O vereador trabalhador Rinaldi Digilio (PRB) protocolou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei nº 25/2017, que propõe a criação de um canal digital de denúncias específico contra pichações na cidade de São Paulo, o Patrulha Spray Zap. Por meio de aplicativo de mensagens, os cidadãos poderiam fotografar ou gravar vídeos de uma pichação que está sendo ou foi realizada em imóveis públicos ou privados da capital paulista e encaminhar a denúncia diretamente para a Secretaria Municipal da Segurança Urbana e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que verificariam o apontamento.
Na última semana, o prefeito João Dória declarou que irá enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei para instituir multa de R$ 5 mil aos pichadores e afirmou que fechou um acordo com a categoria dos taxistas para que eles denunciem os pichadores. O PL de Digilio amplia a fiscalização popular e a participação social na construção de uma nova cidade, colocando 11 milhões de pessoas para cuidar de São Paulo.
Arte como o grafite é importante e deve ser estimulado. Agora, pichar não é fazer arte. É um crime e impacta aquilo que existe de mais essencial, que é a casa das pessoas”, afirmou Digilio.
O PL prevê o anonimato dos denunciantes, evitando ameaças e perseguições ao cidadão que colaborar com a cidade. Em agosto do ano passado, um senhor de 76 anos foi espancado até a morte por um grupo de pichadores, após ele reclamar pessoalmente com o grupo que vandalizava sua residência.
“Com um aplicativo na mão, o cidadão pode enviar a denúncia sem chamar a atenção do criminoso. Por vezes, uma ligação chama a atenção de quem está praticando esse ato ilegal e pode trazer problemas para quem está querendo fazer o bem. Uma mensagem não faz barulho e não chama a atenção”, disse o vereador trabalhador.