PROPAGANDA ELEITORAL. CNPJ 38.641.801/0001-09
PROPAGANDA ELEITORAL. CNPJ 38.641.801/0001-09
Tratam-se de projetos de autoria e coautoria do vereador Rinaldi Digilio, o vereador que mais trabalha em São Paulo, que estão em andamento na Câmara Municipal, seja protocolados, em análise em comissões ou ainda, que estão nas pautas de votação plenária. Para conferir o texto na íntegra de cada um dos projetos, basta clicar no número da lei.
Por conta do elevado número de propostas apresentadas, Rinaldi Digilio foi escolhido como um dos parlamentares mais produtivos do Brasil e o vereador que mais trabalha por São Paulo.
Cria do Dia Municipal do Conservadorismo, para levar as pessoas o conhecimento sobre os conceitos conservadores
Reajusta o valor da atividade complementar da GCM
Coloca as igrejas e templos religiosos como serviços essenciais a qualquer tempo
Cria o Centro de Referência Municipal para Doenças Raras
Institui a Política Municipal de Sanitização em São Paulo
Cria atendimento psicológico para familiares e atingidos pela pandemia
Estabelece cuidados e medidas para profissionais de saúde na pandemia
Dispõe sobre medidas de ocupação do solo visando o controle da pandemia
Impõe medidas de transparência ativa para gastos e e investimentos durante a pandemia
Cria o Programa de Renda Básica Municipal por conta da pandemia
Cria programa de incentivos com corte de impostos para empreendedores por conta da Pandemia
Obriga hospitais e unidades de saúde a notificarem casos de ingestão de bebida alcoólica por crianças e adolescentes
Obriga a realização de teste de glicemia capilar para recém-nascidos
Cria o programa de inclusão por meio da localização e identificação de pessoas com deficiência
Obriga a realização de testes de urina em recém-nascidos
Cria o programa “Empresa amiga do esporte e lazer”
»Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2020
Concede título de cidadão paulistano ao jornalista conservador Luís Ernesto Lacombe
»Projeto de Resolução Nº 13/2020
Cria a frente parlamentar em defesa do concurso público
»Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020
Cancela o tal do Super Rodízio adotado pela Prefeitura de São Paulo durante a pandemia
Determina a realização dos questionários M-Chat para identificação precoce de casos de autismo
Obriga que hospitais e maternidades ofereçam orientação de primeiros socorros para casos de engasgamento
Determina que recursos recuperados como os pela CPI da Sonegação sejam direcionados diretamente para Saúde e Educação para evitar o uso inadequado do dinheiro recuperado
Institui a Semana “Escolhi Esperar” de conscientização contra a gravidez na adolescência
Garante horário diferenciado para servidores públicos que são pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Normatiza a realização de sessão de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Estabelece campanhas de publicidade contra o bullying no sistema de transporte coletivo
Estabelece multa para quem for flagrado atirando bituca de cigarro nas ruas
Oferece exame preventivo de câncer em servidores e servidoras públicos
Determina colocação de gradil em proteção para pedestres em terminais de ônibus
Institui o dia da Zoe Dance no calendário oficial da cidade
Institui a Semana de Conscientização da HTLV
Denomina praça Milton Rodrigues de Souza, o espaço livre na avenida Custódio de Sá e Faria
Obriga prioridade na marcação de consultas dermatológicas para pessoas com albinismo
Institui no calendário oficial da cidade o Dia da Igreja Bíblica Missão Restaurar
Disponibiliza apoio psicológico para alunos da rede pública vítimas de bullying
Reserva de vaga de estacionamento para carros que transportam valores visando a segurança
Garante a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores
Obriga que escolas monitorem o IMC dos alunos para preservação da saúde
Institui a semana de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência
Proíbe a venda de cigarros em supermercados e padarias
Institui a política de prevenção contra violência e agressão de professores
Disponibiliza apoio psicológico a familiares de pessoas com deficiência
Obriga que acadêmias afixem cartazes alertando para o risco do uso de anabolizantes
Determina afixação de cartazes em escola com endereço e telefone do Conselho Tutelar
Concede isenção de IPTU a pessoas com doenças raras
Institui a Política Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Dispõe sobre doação, recebimento e depósito de resíduos de construção para pessoas carentes
Inclui exame psicológico semestral para os alunos da rede pública municipal
Garante vagas para mães em idade escolar na mesma unidade que seus filhos, caso elas optem e seja possível
Obriga supermercados e outros estabelecimentos comerciais a destinarem caixas preferenciais para pessoas que usam sacolas retornáveis
Obriga a divulgação de obras paralisadas, os motivos da paralisação e outras informações no site oficial da Prefeitura
Divulga informações, fotos e cadastros de pessoas desaparecidas em espaços de correspondências oficiais da Prefeitura
Caixas e embalagens de papel que tenham contato com alimentos devem trazer informações sobre componentes químicos
Obriga que hospitais comuniquem nascimento de crianças com Síndrome de Down a instituições, entidades e associações do tema
Institui o Dia Municipal da Doação de Alimentos
Proíbe a utilização de embalagens de papelão contaminadas em alimentos
Cria o cadastro municipal de casos de complicações decorrentes de procedimentos estéticos
Proíbe a Prefeitura de iniciar obra em uma região onde já exista outra paralisada
Cria o Programa Educação Infantil para Todos, que oferece vagas gratuitas de creches na rede particular para crianças que estão na fila das públicas
Altera a redação da Lei 16.402 de 22 de março de 2016, inserindo o inciso IV no Art. 66
Proíbe e cassa todas as homenagens da Câmara Municipal para condenados em segunda instância
Proíbe pessoas que cometeram maus tratos ou abandono de animais possam ter guarda ou adotar outro pet
Inclui Vitamina D em exames de rotina da rede pública de saúde
Desconto de 50% na tarifa dos ônibus municipais para professores da rede pública e privada
Compensação de débitos da dívida ativa relacionados a precatórios
Propõe o plantio de árvores frutíferas no município de São Paulo
Autoriza os carros da CET a terem bombas aspirantes para ajudar no combate a alagamentos
Obriga a instalação de placas com canais de denúncia contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em bufês infantis, locais de jogos eletrônicos, parques de diversão e lojas de brinquedos de São Paulo
Inclui o Dia Municipal das Doenças Raras no calendário oficial da cidade de São Paulo
Inclui o rol de beneficiados, adicionando o autismo, nas placas de atendimento preferencial do comércio de São Paulo
Dispõe sobre o treinamento de funcionários de escolas de São Paulo – Lei Lucas
Dispõe sobre a implantação do programa Infância Sem Pornografia na rede pública de educação de São Paulo
Obriga a distribuição gratuita de protetor solar para pessoas com albinismo na rede pública de saúde de São Paulo
Concede tratamento prioritário para idosos e pessoas com deficiência em processos administrativos na Prefeitura de São Paulo
Proíbe que empresas condenadas por corrupção recebam incentivos fiscais da Prefeitura de São Paulo
Garante vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista
Propõe a implantação de faixas exclusivas para paradas de motocicletas em avenidas da cidade de São Paulo
Exige prioridade de atendimento aos diabéticos em exames que exijam longos jejuns com preparo para a coleta
Proíbe que pessoas condenadas por crime contra a administração pública sejam homenageadas com nomes de logradouros e equipamentos públicos em São Paulo
Garante acessibilidade aos deficientes auditivos em filmes nacionais nos cinemas e peças teatrais na cidade de São Paulo
Proíbe e cancela a venda de Bilhete Único para usuários que cometeram crimes sexuais no transporte público de São Paulo
Dispõe sobre o uso de ambulâncias e veículos de socorro médico, em faixas exclusivas
Dispõe sobre o uso de álcool e gel em agências bancárias
Altera a redação do parágrafo 6° do artigo 3º da Lei 13.689/2003, para ampliar o prazo de duração do Programa Operação Trabalho, e dá outras providências
Altera a redação do §2º do Art. 6º da Lei nº 10.205 de 4 de dezembro de 1986 que disciplina a expedição de licença de funcionamento e dá outras providências
Altera a redação do projeto de lei 16.402 de 22 de março de 2016 dando nova redação ao inciso III do art. 66
Dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação do valor calórico dos alimentos oferecidos em cardápios dos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Município de São Paulo
Obriga os hospitais, clinicas laboratórios e demais estabelecimentos de saúde possuir equipamentos adaptados ao atendimento aos obesos mórbidos
Acrescenta o inc. Ill e o parágrafo único ao art. 3º da Lei 15.933, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências
Dispõe sobre os vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizado no Município de São Paulo, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências
Altera a lei 14.485 de 19 de julho de 2007, para nela incluir no Calendário Oficial de Eventos na Cidade de São Paulo o dia do Vendedor de Consórcio a ser comemorado dia 9 de outubro
Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir no calendário de eventos da cidade de são Paulo, a Semana de conscientização sobre depressão infantil e da outras providências
Institui no Município de São Paulo o Plano Municipal de prevenção ao Suicídio
Estabelece diretrizes para adoção de medidas de desestatização ou em qualquer hipótese de celebração de parceria destinada à ampliação da interação entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada por meio de ajustes de qualquer natureza
Altera a Lei n° 13.278, de 07 de janeiro de 2002, para dispor sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências
Cria o programa “Pedalando e gerando energia limpa”, que tem por objetivo a instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia em praças do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de São Paulo e dá outras providências
Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia do Nascituro
Acrescenta o art. 7º-A da Lei 13.250, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das Escolas Públicas Municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências
»Projeto de Resolução Nº 19/2017
Altera o Regimento Interno para determinar a divulgação do processo orçamentário e das contas públicas em portal próprio da Câmara dos Vereadores
»Projeto de Resolução Nº 10/2017
Altera disposições da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, e dá outras providências
Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção e dá outras providências
Estabelece regras e procedimentos para a regularização de parcelamentos de loteamentos clandestinos, irregulares ou de interesse social no Município de São Paulo
Determina a inclusão do Palco Gospel na realização da Virada Cultural na Cidade de São Paulo e da outras providências
Cria, o “DISQUE-PICHAÇÃO”, linha telefônica que recebe denúncias de pichadores e locais danificados por tal ato na cidade de São Paulo e da outras providências
Tratam-se de projetos de autoria e coautoria do vereador Rinaldi Digilio, já aprovados em primeira e segunda votação na Câmara Municipal, que já foram sancionados pelo prefeito João Doria ou promulgados pela presidência do Legislativo, se tornando Lei Municipal. Para conferir o texto na íntegra de cada um dos projetos, basta clicar no número da lei.
Dispõe sobre medidas de ocupação do solo visando o controle da pandemia
Transfere recursos do caixa da Câmara para o controle da pandemia
Cria o Programa de Incentivo e Manutenção do Emprego
Obriga a realização de sessão mensal de cinema adaptada para autistas em todas as salas da cidade de São Paulo
Proíbe a distribuição de canudos plásticos na cidade de São Paulo
Inclui o Dia Municipal das Doenças Raras no calendário oficial da cidade de São Paulo
Proíbe que pessoas condenadas por crime contra a administração pública sejam homenageadas com nomes de logradouros e equipamentos públicos em São Paulo
Denomina a Praça Pastora Gerusa Maria de Sousa o espaço público inominado situado entre as ruas Fred Astaire e rua Diogo Garcia Martins, no jardim Silva Teles
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências
Altera a lei 14.485 de 19 de julho de 2007, para nela incluir no Calendário Oficial de Eventos na Cidade de São Paulo o dia do Vendedor de Consórcio a ser comemorado dia 9 de outubro
Institui, no município de São Paulo, o “Dia da Igreja de Deus em Cristo (COGIC – Crurch of God in Christ)” que se realizará, anualmente, no dia 06 de Março
Altera a Lei n° 13.278, de 07 de janeiro de 2002, para dispor sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências
Altera a Lei 14.485 de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Dia da Mulher Quadrangular, a ser realizado, anualmente, no nono dia do mês de Outubro, e dá outras providências
Altera a Lei 14.485 de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Dia do Diaconato Quadrangular, a ser realizado, anualmente, no primeiro sábado de Novembro, e dá outras providências
Institui, no município de São Paulo, o “Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular” que se realizará, anualmente, no dia 15 de Novembro
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o DIA DO COLECIONADOR e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências
Cria, o “DISQUE-PICHAÇÃO”, linha telefônica que recebe denúncias de pichadores e locais danificados por tal ato na cidade de São Paulo e da outras providências