PROPAGANDA ELEITORAL. CNPJ 38.641.801/0001-09

Vereador trabalhador apresenta mais de 170 projetos de lei

Vereador trabalhador, Rinaldi Digilio, apresentou mais de 170 projetos de lei (PL) e tem 35 leis sancionadas para São Paulo

Mais de 170 projetos de lei (PL) apresentados e mais de 35 leis sancionadas. Esses são os resultados do trabalho do vereador trabalhador, Rinaldi Digilio, que está entre os parlamentares mais produtivos da Câmara Municipal de São Paulo.

Entre os projetos já aprovados e que, portanto, tornaram-se leis municipais estão a proibição da comercialização de narguilé aos menores de dezoito anos de idade; a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados; proibição de condenados por crime contra a administração pública ser homenageados com nomes de ruas; obrigatoriedade de sessão mensal de cinema adaptada para autistas em todas as salas da cidade de São Paulo; proibição de canudos plásticos na cidade de São Paulo; e transferência de recursos do caixa da Câmara para o controle da pandemia de Covid-19.

»Projeto de Lei Nº 355/2017 – Sancionado em fevereiro de 2018, propõe a liberação da entrada de animais domésticos, como cachorros, gatos e pássaros, em visitas para pacientes internados em hospitais públicos municipais da cidade de São Paulo. Para a visita, a lei exige que os animais estejam com a vacinação em dia e higienizados com laudo veterinário atestando a boa condição de saúde. 

Clique aqui e saiba mais sobre a lei que autoriza visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos.

»Projeto de Lei Nº 695/2017 – Sancionado em maio de 2019, proíbe que pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, ou seja, corruptos, possam ser homenageadas com nomes de ruas, avenidas, praças ou de equipamentos públicos como escolas e teatros na cidade de São Paulo.   A lei impede que condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiados referentes a dez crimes ou condutas diferentes sejam homenageadas.

Clique aqui e saiba mais sobre a lei que proíbe homenagens a corruptos.

»Projeto de Lei Nº 522/2019 – Sancionado em janeiro de 2020, prevê que cinemas da cidade de São Paulo ofereçam, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com luzes levemente acesas, som mais baixo e sem propagandas.

Clique aqui e saiba mais sobre a lei que prevê sessão de cinema adaptada para autistas.

Rinaldi Digilio é o vereador que mais trabalha em São Paulo pela inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com mais de 15 projetos de lei voltados a essa população.

Acesse a página de projetos do vereador trabalhador, Rinaldi Digilio, e conheça as leis municipais das quais foi autor ou coautor, além dos projetos de lei (PL) apresentados com propostas de novas legislações para mudar São Paulo ou serviços públicos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *