Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal, o vereador mais honesto de São Paulo, Rinaldi Digilio (PRB) anunciou na tarde desta quinta-feira (19) que irá abrir mão do reajuste de 26,34% dos salários pagos aos 55 vereadores.
O projeto aprovado em plenário na última sessão do ano passado, quando ele ainda não integrava o Legislativo, elevou os chamados subsídios de R$ 15 mil para R$ 19 mil mensais.
Digilio informou que, caso o aumento seja mantido pela Justiça, vai doar o valor excedente, ou seja, a diferença do que foi reajustado, para associações, organizações e instituições de diferentes atuações, desde as que apoiam mães solteiras até trabalhadores desempregados, a exemplo do que fará o prefeito João Doria (PSDB).
Mais de 20 associações já foram mapeadas pelo gabinete do vereador e o benefício para a população, somente com a renúncia de Digilio, seria superior a R$ 40 mil por ano. Se os 55 vereadores seguissem o mesmo caminho, os valores somariam quase R$ 2,2 milhões ao ano. Digilio já havia se posicionado de forma contrária ao reajuste no fim de dezembro.
“Trabalharei sempre para ser o vereador mais honesto da cidade de São Paulo. Honestidade é essencial para mudarmos o Brasil”, afirmou Rinaldi Digilio.
Até agora, apesar de parte dos novos vereadores se mostrarem contrários ao reajuste, somente outros dois vereadores declararam publicamente abrir mão dos valores. O novo presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), que assinou um documento de renúncia dos valores a mais durante a posse em 1º de janeiro e o também novato Fernando Holiday (DEM).
“Vamos promover estudos e avaliar cada um dos trabalhos dessas entidades para que tudo seja feito da forma mais transparente possível, mas isso irá beneficiar a população. É importante que cada um faça a sua parte em um momento de crise”, disse.
Histórico
Na última sessão da Câmara Municipal em 2016, em 20 de dezembro, os vereadores de São Paulo aprovaram o Projeto de Resolução 12/2016, que prevê um reajuste de 26,34% nos subsídios, elevando de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Foram 30 votos favoráveis e somente 11 contrários.
No dia 25 de dezembro, o juiz Alberto Alonso Muñoz aceitou uma liminar movida por uma ação popular. No último dia 11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma ação pedindo a suspensão do aumento que também foi aceita em caráter liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Na última sexta-feira (13), após a Câmara ter entrado com recurso contra a ação, o desembargador Spoladore Dominguez, relator do caso, manteve a liminar que impediu o reajuste. Entre os argumentos para a suspensão é que é irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal em prazo menor que 180 dias antes do fim da legislatura.
O caso será julgado pelo colegiado do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SP) em caráter definitivo. A Procuradoria da Câmara Municipal alega que a votação cumpriu a legislação vigente.
Fotos
Crédito: Comunicação/Rinaldi Digilio
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