A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de vereador que obriga maternidades e hospitais a oferecerem orientações de primeiros socorros para casos de engasgamento e aspiração de corpo estranho para mães de recém-nascidos.
De autoria do vereador Rinaldi Digilio, o Projeto de Lei nº 855/2019 tem como objetivo salvar vidas de crianças. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2018, 798 crianças com menos de 14 anos morreram vítimas de engasgamento.
O projeto prevê que os treinamentos deverão ser realizados individualmente, por profissionais capacitados, antes da alta do recém-nascido.
“Os engasgamentos e sufocamentos são mais comuns do que se imagina e a grande maioria das mães não recebe qualquer conhecimento de primeiros socorros para lidar com essa situação. Prepará-las e bem para isso pode significar salvar vidas por dar mais agilidade ao socorro”, afirmou o vereador Rinaldi Digilio.
Segundo levantamento da ONG Criança Segura, os acidentes domésticos são a maior causa de mortes de crianças de zero a 14 anos, com mais de 3,6 mil registros anualmente, e a sufocação é responsável por 23,8% delas.
“É claro que uma criança pode sofrer um acidente deste tipo fora de casa ou longe da mãe, mas dados mostram que a maioria dos acidentes acontece em casa e por isso, ter esse cuidado dentro de casa diminui os riscos”, disse Digilio.
O projeto ainda deverá passar por uma segunda votação, antes de ir para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas para se tornar lei.
Após a aprovação, os hospitais terão 120 dias para se adaptarem a medida.
“Já dialoguei com o prefeito que entendeu a importância dessa ação. Não podemos perder mais vidas de crianças assim, por algo que é evitável e pode ser ensinado para a mãe”, afirmou o vereador que já apresentou 170 projetos de lei e tem mais de 35 leis sancionadas em apenas um mandato.