As escolas públicas e privadas de São Paulo deverão ter, pelo menos, um funcionário de seus quadros com formação em primeiros socorros por turno de atividade. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador das igrejas, Rinaldi Digilio, apresentado nesta quinta-feira (1º).
A questão foi levantada após a morte do garoto Lucas Zamora, de 10 anos, que sofreu engasgamento em um passeio de escola em Campinas, em setembro de 2017.
Familiares do garoto, como a socorrista Andrea Zamora, então, iniciaram uma campanha nas redes sociais, que já reúnem mais de 120 mil pessoas no Facebook, por uma lei que obrigue a capacitação dos profissionais de educação.
Dados da ONG Criança Segura apontam que os acidentes são hoje a principal causa de morte de crianças de um a 14 anos no Brasil. Todos os anos, cerca de 4,5 mil crianças dessa faixa etária morrem e outras 122 mil são hospitalizadas devido a essas causas no país.
Outra pesquisa da mesma organização, feita em 23 escolas da cidade de São Paulo, diz que 78% dos acidentes acontecem com algum adulto por perto.
“Ações de primeiros socorros, como a manobra Heimlich, comprovadamente, podem salvar vidas, já que o atendimento médico ou de um socorrista pode demorar, em especial, em uma grande cidade como São Paulo. No âmbito escolar, é imprescindível que tenham pessoas preparadas para isso”, afirmou o vereador das igrejas, Digilio.
O projeto prevê que o treinamento poderá ser oferecido pela Secretaria Municipal da Saúde, com participação de empresas privadas, caso seja necessário.
“A princípio determinamos, ao menos, um funcionário treinado por turno de aula ou atividade escolar, mas a unidade pode ter ou oferecer mais. O ideal seria que todos os funcionários tivessem a capacitação, mas o curso bem feito exige um tempo maior de preparo, mas tenho certeza que as escolas entenderão e capacitarão além do mínimo”, disse o vereador.
A expectativa é que o projeto passe pelas comissões da Câmara Municipal até o fim de março e passe por duas votações até o fim do primeiro semestre, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito João Doria. As punições e modos de fiscalização serão definidas na regulamentação da lei, pelo Executivo. Projetos de lei semelhantes já foram apresentados em Campinas e Sumaré, após a campanhas nas redes sociais.