Projeto de Digilio é aprovado e barra homenagem a Lula e Maluf como nome de rua

Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 695/2017 que proíbe que pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, ou seja, corruptos, possam ser homenageadas com nomes de ruas, avenidas, praças ou de equipamentos públicos como escolas e teatros…

Vereadores de São Paulo aprovam lei que proíbe que empresas corruptas tenham benefícios fiscais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 850/2017, que proíbe que empresas condenadas em atos envolvidos com corrupção ou improbidade administrativa tenham acesso a qualquer tipo de benefício ou incentivos fiscais, como isenções de tributos ou até parcelamentos especiais de débitos. De…

Vereador quer revogar título de Cidadão Paulistano de Lula e todos os condenados em segunda instância

O vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou nesta sexta-feira (13) o Projeto de Lei n° 162/2018, que propõe revogar todos os títulos de Cidadão Paulistano, concedidos para pessoas condenadas judicialmente a partir da segunda instância e proibir que novos sejam dados a criminosos. A proposta foi protocolada após a última sessão extraordinária da Câmara…

Lojas de brinquedos, parques de diversão e bufês infantis poderão ter placas de aviso contra a pedofilia em SP

Estabelecimentos como lojas de brinquedos, parques de diversão, de jogos eletrônicos e bufê infantis da cidade de São Paulo poderão ser obrigados a afixar placas de aviso contra a pedofilia, com o telefone de canais de denúncia. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei n° 51/2018, que…

Lei Lucas: Projeto de lei quer que escolas de SP tenham funcionários treinados em primeiros socorros

As escolas públicas e privadas de São Paulo deverão ter, pelo menos, um funcionário de seus quadros com formação em primeiros socorros por turno de atividade. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Rinaldi Digilio, apresentado nesta quinta-feira (1º). A questão…