Vereador de São Paulo decide abrir mão de aumento salarial

Vereador de São Paulo decide abrir mão de aumento salarial

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de São Paulo, Rinaldi Digilio (PRB) anunciou na tarde desta quinta-feira (19) que irá abrir mão do reajuste de 26,34% dos salários pagos aos 55 vereadores. O projeto aprovado em plenário na última sessão do ano passado, quando ele ainda não integrava o Legislativo, elevou os chamados subsídios de R$ 15 mil para R$ 19 mil mensais.

Digilio informou que, caso o aumento seja mantido pela Justiça, vai doar o valor excedente, ou seja, a diferença do que foi reajustado, para associações, organizações e instituições de diferentes atuações, desde as que apoiam mães solteiras até trabalhadores desempregados, a exemplo do que fará o prefeito João Doria (PSDB).

Mais de 20 associações já foram mapeadas pelo gabinete do vereador e o benefício para a população, somente com a renúncia de Digilio, seria superior a R$ 40 mil por ano. Se os 55 vereadores seguissem o mesmo caminho, os valores somariam quase R$ 2,2 milhões ao ano. Digilio já havia se posicionado de forma contrária ao reajuste no fim de dezembro.

“Sempre acreditei em pessoas e doar para essas instituições é acreditar nas pessoas, crer que elas podem ser agentes de suas transformações. Se a verba volta para o setor público, os recursos demoram a chegar, e por vezes, nem chegam para os cidadãos. Essas associações ajudam as pessoas diretamente, nos bairros onde moram”, afirmou Rinaldi Digilio.

Até agora, apesar de parte dos novos vereadores se mostrarem contrários ao reajuste, somente outros dois vereadores declararam publicamente abrir mão dos valores. O novo presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), que assinou um documento de renúncia dos valores a mais durante a posse em 1º de janeiro e o também novato Fernando Holiday (DEM).

“Vamos promover estudos e avaliar cada um dos trabalhos dessas entidades para que tudo seja feito da forma mais transparente possível, mas isso irá beneficiar a população. É importante que cada um faça a sua parte em um momento de crise”, disse.

 

Histórico

Na última sessão da Câmara Municipal em 2016, em 20 de dezembro, os vereadores de São Paulo aprovaram o Projeto de Resolução 12/2016, que prevê um reajuste de 26,34% nos subsídios, elevando de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Foram 30 votos favoráveis e somente 11 contrários.

No dia 25 de dezembro, o juiz Alberto Alonso Muñoz aceitou uma liminar movida por uma ação popular. No último dia 11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma ação pedindo a suspensão do aumento que também foi aceita em caráter liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Na última sexta-feira (13), após a Câmara ter entrado com recurso contra a ação, o desembargador Spoladore Dominguez, relator do caso, manteve a liminar que impediu o reajuste. Entre os argumentos para a suspensão é que é irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal em prazo menor que 180 dias antes do fim da legislatura.

O caso será julgado pelo colegiado do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SP) em caráter definitivo. A Procuradoria da Câmara Municipal alega que a votação cumpriu a legislação vigente.
Fotos
Crédito: Comunicação/Rinaldi Digilio
Foto 1 | Foto 2 | Foto 3 | Foto 4

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *