Projeto que autoriza visitas de pets em hospitais de São Paulo é sancionado e agora é lei

O prefeito João Doria sancionou nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei n º 355/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio, que propõe a liberação da entrada de animais domésticos, como cachorros, gatos e pássaros, em visitas para pacientes internados em hospitais públicos municipais da cidade de São Paulo. A…

Câmara aprova inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial de São Paulo

Os vereadores de São Paulo aprovaram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 315/2017, que obriga estabelecimentos públicos e privados da cidade de São Paulo, a inserirem nas placas de informação de atendimento preferencial, o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista. Na prática, a proposta…

Câmara de São Paulo aprova projeto que obriga que novos apartamentos sejam entregues com redes e telas de proteção

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (7/6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 138/2017, que obriga que os apartamentos novos da cidade de São Paulo sejam entregues já com redes e telas de proteção nas janelas, varandas e sacadas. De autoria do vereador Rinaldi…

Projeto de lei quer que teatros e cinemas tenham, pelo menos, uma sessão com audiodescrição em São Paulo

As peças teatrais e filmes exibidos nos cinemas da cidade de São Paulo deverão ter, pelo menos, uma sessão mensal com audiodescrição ou outros métodos que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei nº 612/2017, de autoria do vereador…

Projeto de lei quer proibir que abusadores usem transporte público em São Paulo

As pessoas que forem flagradas cometendo crimes de caráter sexual dentro dos ônibus da capital paulista terão o acesso restringido no transporte público de São Paulo. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei nº 606/2017, que tramita na Câmara Municipal e propõe o cancelamento imediato, proibição da…

Projeto de lei quer que bancos disponibilizem álcool em gel nos caixas eletrônicos para evitar doenças

As agências bancárias da cidade de São Paulo poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool em gel nas áreas dos caixas eletrônicos. Pelo menos é o que quer o Projeto de Lei nº 553/2017, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, e tem como objetivo evitar a contaminação…

Casas noturnas que praticarem preços diferentes para homens e mulheres poderão ser fechadas em São Paulo

As casas noturnas, bares, festas e shows da capital paulista, que estabelecerem preços diferentes de ingresso ou consumação para mulheres e homens, poderão perder o alvará de funcionamento e serão fechados pela Prefeitura de São Paulo. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 467/2017, apresentado nesta quarta-feira…