Projeto de lei quer autorizar entrada de animais de estimação para visitas em hospitais municipais

Projeto de lei quer autorizar entrada de animais de estimação para visitas em hospitais municipais

O vereador Rinaldi Digilio protocolou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei n º 355/2017, que propõe a liberação da entrada de animais domésticos, como cachorros, gatos e pássaros, em visitas para pacientes internados em hospitais públicos municipais da cidade de São Paulo. Atualmente, não existem normativas e regras que permitam a visita dos pets em hospitais públicos municipais, mesmo com estudos que mostram os benefícios psicossociais do contato com os bichos.

A Secretaria Municipal da Saúde já conta com um projeto semelhante, o Patas Therapeutas, que promove visitas quinzenais para as crianças internadas especificamente no Hospital Menino Jesus. Estudos da ONG Patas Therapeutas mostram que as visitas nestes casos trazem benefícios para a saúde, pois ao brincar com o animal, ocorre na criança a liberação de neurotransmissores hormonais responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar como a endorfina, a dopamina e a oxitocina. Há também a diminuição da liberação do cortisol, que é o hormônio do estresse.

O Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, já permite a visita de animais de estimação para ajudar na recuperação dos pacientes internados na unidade. Além de cachorros, a visita também é permitida para gatos, pássaros e até coelhos. A permissão, que ocorre desde 2009, visa além da recuperação física, o bem-estar mental. No estado do Paraná, em dezembro do ano passado, foi promulgada a Lei nº 18.918/2016, que também permite as visitas de animais nos hospitais públicos, com regras semelhantes.

“As visitas de animais, conforme mostram alguns estudos, podem ajudar e muito na melhora de pacientes, por meio da Terapia Assistida por Animais. Em outros casos, o animal doméstico não só faz parte da família, como é o único companheiro fiel do paciente, por isso, é importante uma lei, uma normativa que permita essa entrada e os médicos definirem isso de forma objetiva, com regras de saúde pública”, afirmou o vereador Rinaldi Digilio. “Por exemplo, o cão Cosmos, do cantor Kid Vinil, não conseguiu visitar o amigo no hospital, antes de sua morte, e ficou conhecida a cena do cão a beira do caixão, triste”, disse.

Regras
Para a visita, o projeto exige que os animais estejam com a vacinação em dia e higienizados com laudo veterinário atestando a boa condição do animal. A comissão de infectologia de cada hospital será a responsável por autorizar a entrada dos animais, que deverão estar em recipiente ou caixa adequada. No caso de cães e gatos, devem estar em guias presas por coleiras e, se necessário, de enforcador e focinheiras.

O projeto ainda diz que os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação dos pacientes internados. Além disso, a presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente, com a visita agendada previamente na administração do hospital, respeitando a solicitação do médico e critérios estabelecidos por cada instituição.

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Uso livre – crédito de imagem – Assessoria de Comunicação do vereador Rinaldi Digilio

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