Projeto de lei quer proibir que abusadores usem transporte público em São Paulo

As pessoas que forem flagradas cometendo crimes de caráter sexual dentro dos ônibus da capital paulista terão o acesso restringido no transporte público de São Paulo. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei nº 606/2017, que tramita na Câmara Municipal e propõe o cancelamento imediato, proibição da…

Projeto de lei quer que bancos disponibilizem álcool em gel nos caixas eletrônicos para evitar doenças

As agências bancárias da cidade de São Paulo poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool em gel nas áreas dos caixas eletrônicos. Pelo menos é o que quer o Projeto de Lei nº 553/2017, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, e tem como objetivo evitar a contaminação…

Casas noturnas que praticarem preços diferentes para homens e mulheres poderão ser fechadas em São Paulo

As casas noturnas, bares, festas e shows da capital paulista, que estabelecerem preços diferentes de ingresso ou consumação para mulheres e homens, poderão perder o alvará de funcionamento e serão fechados pela Prefeitura de São Paulo. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 467/2017, apresentado nesta quarta-feira…

Projeto de lei quer que bares e restaurantes de São Paulo informem calorias de pratos nos cardápios

Os bares, restaurantes, padarias, pizzarias e lanchonetes da cidade de São Paulo poderão ser obrigados a inserir nos seus cardápios, as informações de calorias contidas nos pratos servidos pelos estabelecimentos. Pelo menos, é o que pede o Projeto de Lei nº 375/2017, protocolado nesta terça-feira (6) pelo vereador Rinaldi Digilio,…

Projeto de lei quer autorizar entrada de animais de estimação para visitas em hospitais municipais

O vereador Rinaldi Digilio protocolou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei n º 355/2017, que propõe a liberação da entrada de animais domésticos, como cachorros, gatos e pássaros, em visitas para pacientes internados em hospitais públicos municipais da cidade de São Paulo. Atualmente, não existem normativas e regras que…

Projeto de lei quer atendimento preferencial para autistas na cidade de São Paulo

O vereador Rinaldi Digilio protocolou nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 315/2017, que obriga estabelecimentos públicos e privados da cidade de São Paulo, a inserirem nas placas de informação de atendimento preferencial, o símbolo internacional do autismo. Na prática, a proposta institui, de forma oficial, o atendimento prioritário para as…

Contra onda de suicídios, projeto de lei quer criar programa municipal voltado para prevenção

Contra a onda de mortes de jovens e adolescentes por conta do chamado Desafio da Baleia Azul e a série “13 Reasons Why”, o vereador Rinaldi Digilio apresentou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 267/2017, que propõe a criação do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio em São…

Projeto de lei quer levar bicicletas que geram energia elétrica limpa para praças e parques de São Paulo

O vereador Rinaldi Digilio apresentou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei nº 142/2017, que propõe a criação do Programa Municipal Pedalando e Gerando Energia Limpa em São Paulo. O objetivo da proposta é promover a implantação e instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia elétrica nas chamadas academias ao…